Contactos
Email: magnorhmae81@gmail.com
Telem.: (+670) 75013616, 78384964
Missão
A DNRH tem por missão desenvolver operações tendentes à organização administrativa e à gestão dos recursos humanos do MAE .
Competências
- Organizar o registo, a recepção e o envio de expediente entre os serviços e orgãos do MAE;
- Definir um formato oficial para a documentação do MAE, os procedimentos de envio e recepção do expediente, o arquivo e conservação do mesmo;
- Coordenar a elaboração do quadro de pessoal do MAE;
- Organizar, manter actualizados e manter em segurança os processos individuais e os registos biográficos do pessoal que tenha vínculo laboral com o MAE;
- Assegurar a integração, o acompanhamento e a supervisão dos funcionáriosque tenha um vínculo laboral com o MAE;
- Processar a obtenção e a actualização dos cartões de identificação dos funcionários e demais pessoal que tenha vínculo laboral com o MAE;
- Assegurar a preparação de listas com vista ao pagamento mensal de vencimentos, salários e outras remunerações devidas aos funcionários e demais pessoal que tenha um vínculo laboral com o MAE e o respectivo envio à DNFP;
- Criar procedimentos internos que promovam a disciplina e a boa gestão dos recursos humanos, nomeadamente a adopção de medidas que garantam o respeito pela igualdade de género e o cumprimento de regras e princípios da Administração Pública por parte dos funcionários que tenha um vínculo laboral com o MAE;
- Garantir o registo, o controlo da assiduidade e o controlo da pontualidade dos funcionários e demais pessoal que tenha um vínculo laboral com o MAE, em coordenação com os restantes orgãos e serviços;
- Elaborar o mapa de férias dos pessoal que tenha um vínculo laboral com o MAE;
- Instruir e preparar o expediente relativo a processos de nomeação, promoção e progressão na carreira, selecção, recrutamento, exoneração, aposentação, transferência, requisição e destacamento de pessoal, bem como os pedidos de concessão de licença, nos termos da lei;
- Garantir a realização da avaliação do desempenho dos funcionários e demais pessoal que tenha um vínculo laboral com o MAE, nos termos da lei;
- Cumprir e monitorizar o cumprimento da legislação aplicável aos trabalhadores da função pública, informando o órgão competente para a instauração de processos de inquérito e disciplinares, sempre que tal se justifique;
- Colaborar nos procedimentos administrativos relativos a processos disciplinares e executar as medidas disciplinares impostas;
- Proceder, em coordenação com os diversos serviços do MAE, ao levantamento das necessidades de formação do pessoal do Ministério e promover, propor e apoiar acções de formação;
- Executar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas e que não sejam competência de outro serviço.