Resoluções

Resoluçõesusrmaegovtl2021-09-28T06:13:10+00:00

Atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro e aprovação do calendário de operações de recenseamento eleitoral no estrangeiro para a eleição do Presidente da República a realizar em 2022
Resolução do Governo n.º 105/2021, de 11 de Agosto
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Díli
Resolução do Governo n.º 104/2021, de 11 de Agosto
Nomeação do Administrador Municipal de Manatuto
Resolução do Governo n.º 86/2021, de 21 de junho
Nomeação do Administrador Municipal de Liquiçá
Resolução do Governo n.º 85/2021, de 21 de Junho
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Ermera
Resolução do Governo n.º 84/2021, de 21 de junho
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de Bobonaro
Resolução do Governo n.º 83/2021, de 21 de Junho
Nomeação do Administrador Municipal de Covalima
Resolução do Governo n.º 8/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de Ainaro
Resolução do Governo n.º 7/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de Aileu
Resolução do Governo n.º 6/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de Viqueque
Resolução do Governo n.º 60/2020, de 23 de Dezembro
Nomeação do Administrador Municipal de Lautém
Resolução do Governo n.º 59/2020, de 23 de Dezembro
Nomeação do Presidente da autoridade Municipal de Baucau
Resolução do Governo n.º 58/2020, de 23 de Dezembro
Execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos orgãos representativos do Poder Local
Resolução do Governo n.º 45/2020, de 9 de Dezembro
Comissão de Coordenação e Acompanhamento das Reformas Institucionais
Resolução do Governo n.º 29/2020, de 19 de Agosto
Política de Reforma Legislativa
Resolução do Governo n.º 14/2019, de 20 de Março
Código de Conduta para os Membros do Governo
Resolução do Governo n.º 12/2019, de 13 de Março
Execução da Estratégia de Descentralização Administrativa e de Instalação dos Órgãos Representativos do Poder Local
Resolução do Governo n.º 11/2019, de 13 de Março
Promoção de Ações Coletivas de Limpeza Geral dos Aglomerados Populacionais
Resolução do Governo n.º 8/2019, de 20 de Fevereiro
Redução da Utilização de Produtos Plásticos de Utilização Única ou Descartável na Administração Pública
Resolução do Governo n.° 6/2019, de 6 de Fevereiro
Lista de Topónimos Cidade de Dili (Primeira alteração à Resolução n.º 42/2015, de 18 de Novembro)
Resolução do Governo n.º 9/2018, de 11 de Abril