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Home/Resoluções
Resoluçõesusrmaegovtl2021-05-21T06:55:09+00:00

  • Nomeação do Administrador Municipal de Covalima
    Resolução do Governo n.º 8/2021, de 16 de Fevereiro

  • Nomeação do Administrador Municipal de Ainaro
    Resolução do Governo n.º 7/2021, de 16 de Fevereiro

  • Nomeação do Administrador Municipal de Aileu
    Resolução do Governo n.º 6/2021, de 16 de Fevereiro

  • Nomeação do Administrador Municipal de Viqueque
    Resolução do Governo n.º 60/2020, de 23 de Dezembro

  • Nomeação do Administrador Municipal de Lautém
    Resolução do Governo n.º 59/2020, de 23 de Dezembro

  • Nomeação do Presidente da autoridade Municipal de Baucau
    Resolução do Governo n.º 58/2020, de 23 de Dezembro

  • Execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos orgãos representativos do Poder Local
    Resolução do Governo n.º 45/2020, de 9 de Dezembro

  • Comissão de Coordenação e Acompanhamento das Reformas Institucionais
    Resolução do Governo n.º 29/2020, de 19 de Agosto

  • Política de Reforma Legislativa
    Resolução do Governo n.º 14/2019, de 20 de Março

  • Código de Conduta para os Membros do Governo
    Resolução do Governo n.º 12/2019, de 13 de Março

  • Execução da Estratégia de Descentralização Administrativa e de Instalação dos Órgãos Representativos do Poder Local
    Resolução do Governo n.º 11/2019, de 13 de Março

  • Promoção de Ações Coletivas de Limpeza Geral dos Aglomerados Populacionais
    Resolução do Governo n.º 8/2019, de 20 de Fevereiro

  • Redução da Utilização de Produtos Plásticos de Utilização Única ou Descartável na Administração Pública
    Resolução do Governo n.° 6/2019, de 6 de Fevereiro

  • Lista de Topónimos Cidade de Dili (Primeira alteração à Resolução n.º 42/2015, de 18 de Novembro)
    Resolução do Governo n.º 9/2018, de 11 de Abril

  • Conselho Interministerial para a Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais
    Resolução do Governo n.º 3/2019, de 16 de Janeiro

  • Actualização do Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro para a Eleição Parlamentar 2018
    Resolução do Governo n.º 5/2018, de 21 Fevereiro

  • Compromissos Voluntários para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
    Resolução do Governo n.º 31/2017 de 7 de Junho

  • Adota o Sistema Informático Asycuda World como Plataforma Implementação Janela Única Electrónica Timor-Leste
    Resolução do Governo n.º 24/2017, de 17 de Maio

  • Actualização recenseamento estrangeiro Parlamentar 2017
    Resolução do Governo n.º 22:2017, de 10 de Maio

  • Aquisição de Equipamentos e Materiais Eleitorais para as Eleições em 2017
    Resolução do Governo n.º 5/2017, de 25 de Janeiro

  • Prorrogação do Período de Inscrição no Recenseamento
    Resolução do Governo n.º 2/2017, de 25 de Janeiro

  • Estratégia de investimento Gestão Resíduos Sólidos Urbanos de Díli
    Resolução do Governo n.º 32/2016, de 5 de Outubro

  • Transferência de Meios, Funções e Recursos para as Autoridades Municipais e Administrações Municipais
    Resolução do Governo n.º 29/2016, de 28 de Setembro

  • Realização actividades divulgação quadro juridico Rec. Eleitoral e levantamento condições realização território nacional e estrangeiro
    Resolução do Governo n.º 26/2016, de 31 de Agosto

  • Aprova o Calendário de Operações de Recenseamento Eleitoral
    Resolução do Governo n.º 24/2016, de 17 de Agosto

  • Pagamento de Projectos Executados no âmbito do PPDIM
    Resolução do Governo n.º 22/2016, de 10 de Agosto

  • Politica Nacional de Mobilidade Urbana
    Resolução do Governo n.º 16/2016, de 18 de Maio

  • Objectivos do Desenvolvimento Sustentável
    Resolução do Governo n.º 34/2015, de 23 de Setembro

  • Instalação dos Orgaos e serviços das Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa
    Resolução do Governo n.º 28/2014, de 22 de Outubro

  • Aprova a definição de um Mecanismo Nacional para acelerar o Desenvolvimento Comunitário
    Resolução do Governo n.º 1/2012

  • Apoio Financeiro aos Candidatos à Presidência da República
    Resolução do Governo n.º 5/2007, de 28 de Março

  • Aprova a Politica que institui a Descentralização e Governo Local em Timor-Leste
    Resolução do Governo n.º 6/2006, de 27 de Dezembro

INFORMAÇÕES RECENTES

  • Apoio à recuperação de infra-estruturas básicas em Aitarak-Laran
  • Visita de SE o Vice-Ministro do MAE a Bobonaro
  • Visita às comunidades afectadas na aldeia Ailoc, Suco de Hera
  • Visita às comunidades afectadas dos Sucos Wenunu e Mantelelau no PA de Metinaro
  • Exames escritos de seleção de administradores de Postos Administrativos

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