Apoio financeiro para a realização de atividades de receção e comemoração da nomeação de Dom Virgílio do Carmo da Silva, SDB,como CardealResolução do Governo n.º 25/2022, de 26 de Agosto
Missão de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral da Guiné-Bissau 2018Resolução do Governo n.º 16/2018, de 8 de Outubro
Aquisição dos boletins de voto destinados à eleição para o Presidente da República a realizar em 2022Resolução do Governo n.º 3/2022, de 21 de Fevereiro
Atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro e aprovação do calendário de operações de recenseamento eleitoral no estrangeiro para a eleição do Presidente da República a realizar em 2022Resolução do Governo n.º 105/2021, de 11 de Agosto
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de DíliResolução do Governo n.º 104/2021, de 11 de Agosto
Nomeação do Administrador Municipal de ManatutoResolução do Governo n.º 86/2021, de 21 de junho
Nomeação do Administrador Municipal de LiquiçáResolução do Governo n.º 85/2021, de 21 de Junho
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de ErmeraResolução do Governo n.º 84/2021, de 21 de junho
Nomeação do Presidente da Autoridade Municipal de BobonaroResolução do Governo n.º 83/2021, de 21 de Junho
Nomeação do Administrador Municipal de CovalimaResolução do Governo n.º 8/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de AinaroResolução do Governo n.º 7/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de AileuResolução do Governo n.º 6/2021, de 16 de Fevereiro
Nomeação do Administrador Municipal de ViquequeResolução do Governo n.º 60/2020, de 23 de Dezembro
Nomeação do Administrador Municipal de LautémResolução do Governo n.º 59/2020, de 23 de Dezembro
Nomeação do Presidente da autoridade Municipal de BaucauResolução do Governo n.º 58/2020, de 23 de Dezembro
Execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos orgãos representativos do Poder LocalResolução do Governo n.º 45/2020, de 9 de Dezembro
Comissão de Coordenação e Acompanhamento das Reformas InstitucionaisResolução do Governo n.º 29/2020, de 19 de Agosto
Política de Reforma LegislativaResolução do Governo n.º 14/2019, de 20 de Março
Código de Conduta para os Membros do GovernoResolução do Governo n.º 12/2019, de 13 de Março
Execução da Estratégia de Descentralização Administrativa e de Instalação dos Órgãos Representativos do Poder LocalResolução do Governo n.º 11/2019, de 13 de Março
Promoção de Ações Coletivas de Limpeza Geral dos Aglomerados PopulacionaisResolução do Governo n.º 8/2019, de 20 de Fevereiro
Redução da Utilização de Produtos Plásticos de Utilização Única ou Descartável na Administração Pública Resolução do Governo n.° 6/2019, de 6 de Fevereiro
Lista de Topónimos Cidade de Dili (Primeira alteração à Resolução n.º 42/2015, de 18 de Novembro)Resolução do Governo n.º 9/2018, de 11 de Abril
Conselho Interministerial para a Proteção Civil e Gestão de Desastres NaturaisResolução do Governo n.º 3/2019, de 16 de Janeiro
Actualização do Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro para a Eleição Parlamentar 2018Resolução do Governo n.º 5/2018, de 21 Fevereiro
Compromissos Voluntários para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento SustentávelResolução do Governo n.º 31/2017 de 7 de Junho
Adota o Sistema Informático Asycuda World como Plataforma Implementação Janela Única Electrónica Timor-LesteResolução do Governo n.º 24/2017, de 17 de Maio
Actualização recenseamento estrangeiro Parlamentar 2017Resolução do Governo n.º 22:2017, de 10 de Maio
Aquisição de Equipamentos e Materiais Eleitorais para as Eleições em 2017Resolução do Governo n.º 5/2017, de 25 de Janeiro
Prorrogação do Período de Inscrição no RecenseamentoResolução do Governo n.º 2/2017, de 25 de Janeiro
Estratégia de investimento Gestão Resíduos Sólidos Urbanos de DíliResolução do Governo n.º 32/2016, de 5 de Outubro
Transferência de Meios, Funções e Recursos para as Autoridades Municipais e Administrações MunicipaisResolução do Governo n.º 29/2016, de 28 de Setembro
Realização actividades divulgação quadro juridico Rec. Eleitoral e levantamento condições realização território nacional e estrangeiroResolução do Governo n.º 26/2016, de 31 de Agosto
Aprova o Calendário de Operações de Recenseamento EleitoralResolução do Governo n.º 24/2016, de 17 de Agosto
Pagamento de Projectos Executados no âmbito do PPDIMResolução do Governo n.º 22/2016, de 10 de Agosto
Politica Nacional de Mobilidade UrbanaResolução do Governo n.º 16/2016, de 18 de Maio
Objectivos do Desenvolvimento SustentávelResolução do Governo n.º 34/2015, de 23 de Setembro
Instalação dos Orgaos e serviços das Estruturas de Pré-desconcentração AdministrativaResolução do Governo n.º 28/2014, de 22 de Outubro
Aprova a definição de um Mecanismo Nacional para acelerar o Desenvolvimento ComunitárioResolução do Governo n.º 1/2012
Apoio Financeiro aos Candidatos à Presidência da RepúblicaResolução do Governo n.º 5/2007, de 28 de Março
Aprova a Politica que institui a Descentralização e Governo Local em Timor-LesteResolução do Governo n.º 6/2006, de 27 de Dezembro