[fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”solid” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”0″ animation_direction=”down” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_person name=”Tomás do Rosário Cabral” title=”Vice-Ministro da Administração Estatal” picture=”https://sestatal.gov.tl/wp-content/uploads/2015/08/Photo_SR-thomas-Cabral-200×300.jpg” pic_link=”” linktarget=”_self” pic_style=”none” pic_style_color=”” pic_bordersize=”1px” pic_bordercolor=”#8e8e8e” pic_borderradius=”0″ social_icon_boxed=”” social_icon_boxed_radius=”4px” social_icon_colors=”” social_icon_boxed_colors=”” social_icon_tooltip=” ” email=”” facebook=”” twitter=”” instagram=”” dribbble=”” google=”” linkedin=”” blogger=”” tumblr=”” reddit=”” yahoo=”” deviantart=”” vimeo=”” youtube=”” pinterest=”” rss=”” digg=”” flickr=”” forrst=”” myspace=”” skype=”” paypal=”” dropbox=”” soundcloud=”” vk=”” class=”” id=””][/fusion_person][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][fusion_separator style_type=”single|dashed” top_margin=”” bottom_margin=”” sep_color=”#f4cd1f” border_size=”” icon=”” icon_circle=”” icon_circle_color=”” width=”” alignment=”center” class=”” id=””/][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”solid” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”0″ animation_direction=”down” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_title size=”2″ content_align=”left” style_type=”none” sep_color=”” class=”” id=””]Nota Biográfica
[/fusion_title][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_text]O Senhor Tomás do Rosário Cabral, nasceu no Posto Administrativo de Lacló, no município de Manatuto, tendo concluído o ensino liceal, no Colégio de S. José, em Díli, e frequentando o Curso de Gestão e Administração Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e.
Durante o período de administração transitória das Nações Unidas, desempenhou profissionalmente as funções de Coordenador de Campo da Agência de Desenvolvimento de Timor-Leste e, a partir do ano 2000, passou a exercer funções no âmbito das actividades da Comissão Eleitoral Independente estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre 2002 e 2012 dirigiu o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, sendo responsável pela organização dos actos eleitorais que se realizaram durante este período para as lideranças comunitárias, para o Parlamento Nacional e para o Presidente da República.
Em 2012 foi nomeado Secretário de Estado da Descentralização Administrativa do V Governo Constitucional, sendo responsável pelo processo de descentralização administrativa e instalação dos órgãos do Poder Local em Timor-Leste. Com a formação do VI Governo Constitucional, em Fevereiro de 2015, foi nomeado Vice-Ministro da Administração Estatal, sendo actualmente responsável, por delegação de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Estatal, pelo processo de descentralização administrativa e pelo exercício dos poderes de superintendência sobre o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral. Actualmente, preside ainda à Comissão de Revisão Técnica dos Projecto do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS), órgão responsável pela avaliação dos projectos de desenvolvimento comunitário a subvencionar pelo Estado.
No plano internacional, o Senhor Tomás do Rosário Cabral integrou várias Missões de Observação Eleitoral, designadamente a Moçambique, Nepal, Austrália, São Tomé e Princípe, Portugal, Tailândia, Cambodja e Cabo Verde. Foi, ainda, em representação do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Timor-Leste, membro fundador do Fórum dos Órgãos de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa e desempenhou as funções de Chefe das Missões de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau (I/II), tendo apoiado os órgãos deste país na organização dos processos eleitorais para o Presidente da República e para a Assembleia Nacional Popular. Em 2015, por nomeação de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, chefiou um Grupo de Trabalho responsável pela avaliação das necessidades da República Democrática de Timor-Leste e da República Centro-Africana em matéria de recenseamento eleitoral e de organização de processos eleitorais, com vista ao estabelecimento de relações de cooperação no domínio eleitoral.
O Senhor Tomás do Rosário Cabral foi agraciado com as Ordens de Mérito, Nicolau Lobato e de Timor-Leste, por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado Timorense e foi agraciado com a Ordem de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento, por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, e com o Diploma de Mérito e de Reconhecimento do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, pelo contributo dado ao processo de retorno à normalidade constitucional deste país.
[/fusion_text][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][fusion_separator style_type=”single|dashed” top_margin=”” bottom_margin=”” sep_color=”#f4cd1f” border_size=”” icon=”” icon_circle=”” icon_circle_color=”” width=”” alignment=”center” class=”” id=””/][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_title size=”2″ content_align=”left” style_type=”none” sep_color=”” class=”” id=””]Competências Delegadas[/fusion_title][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_text]
- Praticar os actos necessários para assegurar a coordenação e fiscalização das actividades das Administrações Municipais;
- Praticar os actos necessário para a promoção e condução do processo de descentralização administrativa e para a implementação dos municípios e demais órgãos do poder local;
- Praticar os actos necessários para assegurar a execução das políticas de desenvolvimento local e rural e para assegurar a redução das desigualdades económicas e sociais entre as regiões;
- Praticar os actos necessários a assegurar a coordenação e distribuição de informações internas e externas às estruturas da administração local
- Representar o Ministério da Administração Estatal nas questões relativas à descentralização administrativa e ao processo eleitoral;
- Praticar os actos necessários à criação dos mecanismos adequados à garantia de boas práticas e de transparência nos serviços sob a sua responsabilidade directa;
- Propor, definir, acompanhar e avaliar as propostas do plano, dos programas e do orçamento anual dos serviços sob a sua responsabilidade directa;
- Apresentar relatórios periódicos de actividades dos serviços sob a sua responsabilidade directa ao Ministro da Administração Estatal;
- Apresentar ao Ministro da Administração Estatal as iniciativas legislativas e as propostas de regulamentação necessárias à execução da política de descentralização administrativa, da instalação dos órgãos e serviços do Poder Local, bem como à realização dos actos eleitorais ou outra que se afigure relevante para a actividade dos serviços sob a sua responsabilidade directa;
- Propor ao Ministro da Administração Estatal a adopção de políticas públicas na administração do Estado que contribuam para a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos;
- Formular propostas de desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos, tendentes a uma maior transparência e eficiência dos serviços do Estado;
- Acompanhar e conduzir as políticas de formação e valorização dos funcionários públicos;
- Gerir os recursos humanos e promover a realização de programas de formação e especialização dos funcionários dos serviços sob a sua responsabilidade;
- Despachar a correspondência e o expediente geral dos serviços sob sua responsabilidade directa;
- Assinar ofícios de mero expediente destinados aos órgãos, organismos e serviços do Ministério, a entidades públicas nacionais, a representações diplomáticas, representantes e dirigentes de agências internacionais;
- Autorizar a realização de despesa, incluindo a assinatura dos formulários de compromisso de pagamento, até ao montante de US$10,000.00 (dez mil dólares americanos) e de acordo com o orçamento geral do Estado em vigor;
- Decidir sobre os assuntos relacionados com logística, equipamentos e viaturas dos serviços sob a sua responsabilidade directa.
[/fusion_text][fusion_title size=”4″ content_align=”right” style_type=”none” sep_color=”” class=”” id=””](através do Despacho n.º 102/GM-MAE/VI/2015)[/fusion_title][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][fusion_separator style_type=”single|dashed” top_margin=”” bottom_margin=”” sep_color=”#f4cd1f” border_size=”” icon=”” icon_circle=”” icon_circle_color=”” width=”” alignment=”center” class=”” id=””/][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ last=”yes” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ class=”” id=””][fusion_title size=”2″ content_align=”left” style_type=”none” sep_color=”” class=”” id=””]Contactos[/fusion_title][/fusion_builder_column][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][fusion_text]
Email: gabinete.vice-ministro@estatal.gov.tl
Telem.: (+670) 773 040 58
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