E S T A T A L

Ministério da Administração Estatal

O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.

Mensagem do ministro da administração estatal

Tomás do Rosário Cabral
Tomás do Rosário Cabral
É com grande honra que dirijo esta mensagem a todos os cidadãos e cidadãs de Timor-Leste, bem como ao público em geral, dentro e fora do país, que acompanha com interesse o desenvolvimento da nossa nação. O Ministério da Administração Estatal desempenha um papel fundamental na consolidação do Estado, na promoção da boa governação local e na construção de instituições públicas fortes, próximas das comunidades e ao serviço do bem comum. Através da descentralização administrativa, da modernização dos serviços públicos e do reforço das estruturas municipais e dos sucos, procuramos garantir uma administração eficaz, transparente e inclusiva em todo o território nacional. Estamos empenhados em aprofundar a participação dos cidadãos, melhorar a qualidade da prestação de serviços e assegurar que cada cidadão, independentemente da sua localização, tenha acesso a oportunidades equitativas de desenvolvimento. Este website visa ser uma ponte de comunicação entre o Ministério e os cidadãos, proporcionando informação clara, atualizada e acessível sobre os nossos programas, políticas e iniciativas. Convido todos e todas a utilizarem esta plataforma para conhecer melhor o nosso trabalho.

definição

Valores Fundamentais

Ministério da Administração Estatal

O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Visão

Construir uma administração pública descentralizada, eficaz e inclusiva, capaz de aproximar o Estado das comunidades e desenvolver um sistema local robusto que sirva o desenvolvimento sustentável de Timor‑Leste.

Missão

O MAE compromete‑se a:

  • Fortalecer governos locais – nomeando e capacitando dirigentes municipais e de postos administrativos, assegurando apoio técnico e formação continua nas áreas de planeamento, finanças e contratação pública;
  • Implementar a descentralização administrativa – criando novos órgãos como a Autoridade Administrativa de Ataúro e serviços de administração em cada Suco, promovendo autonomia local e ligação institucional;
  • Modernizar a prestação de serviços públicos – através de iniciativas como o "Balkaun Úniko" (one‑stop shop) e o Portal Municipal digital, facilitando o acesso da população;
  • Assegurar higiene, ordem pública e organização urbana, atualizando legislação e regulamentos para garantir ambientes limpos, seguros e bem ordenados;
  • Consolidar processos eleitorais – incluindo referendos, eleições nos Sucos e aplicação de tecnologias fiáveis como recenseamento biométrico;
  • Promover a boa governação e integridade – com auditorias internas, inspeções, memorandos com entidades de direitos humanos e combate à corrupção;
  • Fomentar cooperação internacional e desenvolvimento local, com programas de capacitação, infraestrutura comunitária e parcerias com parceiros como UE, Austrália, Japão e UCCLA.
  Estas orientações refletem o compromisso do MAE com a descentralização, a transparência, a eficiência na gestão pública e o fortalecimento institucional, alinhando‑se totalmente com o programa do Governo e o Plano Estratégico 2011–2030.

Ministério da Administração Estatal

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Estatal

Conheça a nossa estrutura orgânica

Ministro da Administração Estatal

Ministro da Administração Estatal

Tomás do Rosário Cabral

Vice-Ministro da Administração Estatal

Vice-Ministro da Administração Estatal

Jacinto Rigoberto G. de Deus

Diretor Jerál Arkivu Nasional Timor-leste

Diretor Jerál Arkivu Nasional Timor-leste

Fernando D. de Almeida e Sousa Junior

Inspector Geral e Auditoria

Inspector Geral e Auditoria

Elvino Bonaparte do Rego