Ministério da Administração Estatal
O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.
Mensagem do ministro da administração estatal
definição
Valores Fundamentais
Ministério da Administração Estatal
O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.
Valores Fundamentais
Descentralização Eficaz
Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.
Governação Transparente
Promover administração responsável e participativa.
Preservação Histórica
Classificar e arquivar documentos de valor histórico.
Desenvolvimento Sustentável
Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.
Visão
Construir uma administração pública descentralizada, eficaz e inclusiva, capaz de aproximar o Estado das comunidades e desenvolver um sistema local robusto que sirva o desenvolvimento sustentável de Timor‑Leste.
Missão
O MAE compromete‑se a:
- Fortalecer governos locais – nomeando e capacitando dirigentes municipais e de postos administrativos, assegurando apoio técnico e formação continua nas áreas de planeamento, finanças e contratação pública;
- Implementar a descentralização administrativa – criando novos órgãos como a Autoridade Administrativa de Ataúro e serviços de administração em cada Suco, promovendo autonomia local e ligação institucional;
- Modernizar a prestação de serviços públicos – através de iniciativas como o "Balkaun Úniko" (one‑stop shop) e o Portal Municipal digital, facilitando o acesso da população;
- Assegurar higiene, ordem pública e organização urbana, atualizando legislação e regulamentos para garantir ambientes limpos, seguros e bem ordenados;
- Consolidar processos eleitorais – incluindo referendos, eleições nos Sucos e aplicação de tecnologias fiáveis como recenseamento biométrico;
- Promover a boa governação e integridade – com auditorias internas, inspeções, memorandos com entidades de direitos humanos e combate à corrupção;
- Fomentar cooperação internacional e desenvolvimento local, com programas de capacitação, infraestrutura comunitária e parcerias com parceiros como UE, Austrália, Japão e UCCLA.
Valores Fundamentais
Descentralização Eficaz
Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.
Governação Transparente
Promover administração responsável e participativa.
Preservação Histórica
Classificar e arquivar documentos de valor histórico.
Desenvolvimento Sustentável
Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.
Valores Fundamentais
Descentralização Eficaz
Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.
Governação Transparente
Promover administração responsável e participativa.
Preservação Histórica
Classificar e arquivar documentos de valor histórico.
Desenvolvimento Sustentável
Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.
Conheça a nossa estrutura orgânica
Ministro da Administração Estatal
Tomás do Rosário Cabral
Vice-Ministro da Administração Estatal
Jacinto Rigoberto G. de Deus
Secretário de Estado do Desenvolvimento Local
Mateus dos Santos Tallo
Secretário de Estado dos Assuntos da Toponímia e Organização Urbana
Germano Santa Brites
Diretor Geral dos Serviços Corporativos
Ângelo Urbano Fernandes
Diretor Geral da Descentralização e do Governo Local
António Augusto Guterres
Diretora Geral da Simplificação e Modernização daAdministração Local
Maria Goretti Marques Belo
Diretor Geral do Desenvolvimento Local
Virgílio da Costa
Secretariado Técnico do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos
Amândio Paulino Gastão do R. Sousa
Diretora Geral da Toponímia e da Organização Urbana
Maria Odete Barros Florindo
Diretor Jerál Arkivu Nasional Timor-leste
Fernando D. de Almeida e Sousa Junior
Diretor Ezekutivu Fundu Espesiál Dezenvolvimentu Ataúro (FEDA)
Hermes da Rosa Correia Barros
Diretor Jerál Sekretariadu Tékniku Administrasaun Eleitorál (STAE)
Elviro Fernandes Moniz
Diretor Jerál Institutu Nasionál Administrasaun Públika (INAP)
Policarpo Almeida Boavida
Inspector Geral e Auditoria
Elvino Bonaparte do Rego
Chefe Unidade de Protocolo e Comunicação Social
Lola Maria Luís Pereira
Chefe Unidade de Aprovisionamento Descentralizado
José Ramos Marçal
Chefe Unidade de Informática e Tecnologia
Aguiar Daniel Baptista
Chefe Unidade de Coordenação de Serviços Administrativos da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e da Autoridade Administrativa de Ataúro
Sebastião José Luís dos Santos Pereira
