E S T A T A L

Ministério da Administração Estatal

O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.

Mensagem do ministro da administração estatal

Tomás do Rosário Cabral
Tomás do Rosário Cabral
É com grande honra que dirijo esta mensagem a todos os cidadãos e cidadãs de Timor-Leste, bem como ao público em geral, dentro e fora do país, que acompanha com interesse o desenvolvimento da nossa nação. O Ministério da Administração Estatal desempenha um papel fundamental na consolidação do Estado, na promoção da boa governação local e na construção de instituições públicas fortes, próximas das comunidades e ao serviço do bem comum. Através da descentralização administrativa, da modernização dos serviços públicos e do reforço das estruturas municipais e dos sucos, procuramos garantir uma administração eficaz, transparente e inclusiva em todo o território nacional. Estamos empenhados em aprofundar a participação dos cidadãos, melhorar a qualidade da prestação de serviços e assegurar que cada cidadão, independentemente da sua localização, tenha acesso a oportunidades equitativas de desenvolvimento. Este website visa ser uma ponte de comunicação entre o Ministério e os cidadãos, proporcionando informação clara, atualizada e acessível sobre os nossos programas, políticas e iniciativas. Convido todos e todas a utilizarem esta plataforma para conhecer melhor o nosso trabalho.

definição

Valores Fundamentais

Ministério da Administração Estatal

O Ministério da Administração Estatal é o departamento governamental responsável pela conceção, execução, coordenação e avaliação da política, definida e aprovada pelo Conselho de Ministros, para as áreas do poder local, da descentralização administrativa, do apoio às organizações comunitárias, da promoção do desenvolvimento local, da organização e execução dos processos eleitorais e referendários, da promoção da higiene e organização urbana e da classificação e conservação dos documentos oficiais com valor histórico.

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Visão

Construir uma administração pública descentralizada, eficaz e inclusiva, capaz de aproximar o Estado das comunidades e desenvolver um sistema local robusto que sirva o desenvolvimento sustentável de Timor‑Leste.

Missão

O MAE compromete‑se a:

  • Fortalecer governos locais – nomeando e capacitando dirigentes municipais e de postos administrativos, assegurando apoio técnico e formação continua nas áreas de planeamento, finanças e contratação pública;
  • Implementar a descentralização administrativa – criando novos órgãos como a Autoridade Administrativa de Ataúro e serviços de administração em cada Suco, promovendo autonomia local e ligação institucional;
  • Modernizar a prestação de serviços públicos – através de iniciativas como o "Balkaun Úniko" (one‑stop shop) e o Portal Municipal digital, facilitando o acesso da população;
  • Assegurar higiene, ordem pública e organização urbana, atualizando legislação e regulamentos para garantir ambientes limpos, seguros e bem ordenados;
  • Consolidar processos eleitorais – incluindo referendos, eleições nos Sucos e aplicação de tecnologias fiáveis como recenseamento biométrico;
  • Promover a boa governação e integridade – com auditorias internas, inspeções, memorandos com entidades de direitos humanos e combate à corrupção;
  • Fomentar cooperação internacional e desenvolvimento local, com programas de capacitação, infraestrutura comunitária e parcerias com parceiros como UE, Austrália, Japão e UCCLA.
  Estas orientações refletem o compromisso do MAE com a descentralização, a transparência, a eficiência na gestão pública e o fortalecimento institucional, alinhando‑se totalmente com o programa do Governo e o Plano Estratégico 2011–2030.

Ministério da Administração Estatal

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Valores Fundamentais

Descentralização Eficaz

Reforçar o poder local e criar autonomia municipal.

Governação Transparente

Promover administração responsável e participativa.

Preservação Histórica

Classificar e arquivar documentos de valor histórico.

Desenvolvimento Sustentável

Fomentar o progresso equitativo e inclusivo das comunidades.

Estatal

Conheça a nossa estrutura orgânica

Ministro da Administração Estatal

Ministro da Administração Estatal

Tomás do Rosário Cabral

Vice-Ministro da Administração Estatal

Vice-Ministro da Administração Estatal

Jacinto Rigoberto G. de Deus

Diretor Jerál Arkivu Nasional Timor-leste

Diretor Jerál Arkivu Nasional Timor-leste

Fernando D. de Almeida e Sousa Junior

Inspector Geral e Auditoria

Inspector Geral e Auditoria

Elvino Bonaparte do Rego

Diretor Nasionál Formasaun no Kooperasaun

Diretor Nasionál Formasaun no Kooperasaun

César José Martins da Silva

Diretor Nasionál Toponímia

Diretor Nasionál Toponímia

Hermínio Moniz Ribeiro

Diretor Nasionál Servisus Organizasaun Urbana

Diretor Nasionál Servisus Organizasaun Urbana

António Bobo Siqueira da Costa